O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

União autoriza contratação de controladores de vôo

Para TJ, há custas na execução de sentença

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Despejo

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada